Rafael José Monteiro de Castro Santos

Rafael José Monteiro de Castro Santos

Advogado

Belo Horizonte, MG

Inscrito na OAB/MG sob o nº 201.497. Pós-graduado em Direito Penal e Direito do Trabalho. Tem especial experiência, ênfase acadêmica e atuação profissional voltada ao Direito Penal, do Trabalho e Consumidor, sem prejuízo da atuação em todas as áreas do direito público e privado. Tel: (31) 9 8250-2967 / E-mail: rafaeljmonteiro@outlook.com.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2022 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2020 - 2021

FACULDADE ARNALDO JANSEN

Bacharel em Direito

2015 - 2020

Centro Universitário UNA

Graduação interrompida em 2013 em Filosofia

2013 - interrompida

Universidade Federal de Lavras
Ano de interrupção: 2013

Formação complementar

2019 - 2019

Português Jurídico. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

Conciliação e Comunicação não violenta. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

O Juíz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Investigação Criminal e Instauração do Processo Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e princípios fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Produções bibliográficas

  • MACEDO, H. G. ; SANTOS, R. J. M. C. . Do promitente comprador de imóvel. In: Humberto Gomes Macedo. (Org.). Coisas: Humberto Gomes Macedo - Organizador. 213ed.Belo Horizonte: 3i, 2018, v. 1, p. 1-205.

Prêmios

2020

Medalha de distinção acadêmica "Portal Prata", Centro Universitário UNA.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2017 - 2019

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2017

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2015

Centro Universitário UNA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Metodologia do Trabalho Científico, Carga horária: 4

Jurídico

Processos 217